Política de Privacidade
Última atualização: 02 de julho de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como Dr. Felipe Cordeiro da Fonseca (CRM 175466 SP | RQE 96161), na qualidade de controlador de dados, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários do site felipefonsecamastologia.com.br (ou domínio equivalente) e das pacientes atendidas em consultório.
O tratamento de dados aqui descrito segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) e demais normas aplicáveis ao sigilo médico.
1. Quem é o controlador de dados
Dr. Felipe Cordeiro da Fonseca CRM 175466 SP | RQE 96161
Endereços de atendimento:
01 Clínica Prifma — Av. Barão do Rio Branco, 400, Jardim Nova America, São José dos Campos, SP, CEP 12242-800
02 Clínica Mastovida — R. Carlos Maria Auricchio, 70, sala 316, Jardim Alvorada, São José dos Campos, SP, CEP 12240-420
03 Clínica Trinitá — R. Pascoal Moreira, 70, Jardim Esplanada, São José dos Campos, SP, CEP 12242-311
2. Quais dados são coletados
2.1. Dados coletados pelo site
01 Dados de contato preenchidos voluntariamente pelo usuário em formulários (nome, telefone, e-mail, mensagem)
02 Dados de navegação coletados automaticamente (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, tempo de permanência)
03 Cookies e identificadores técnicos utilizados para funcionamento do site, análise estatística e mensuração de campanhas de tráfego
2.2. Dados coletados durante o atendimento médico
01 Dados de identificação (nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço)
02 Dados de contato (telefone, e-mail)
03 Dados de convênio, quando aplicável (operadora, número da carteirinha, plano contratado)
04 Dados de saúde: histórico médico pessoal e familiar, sintomas, resultados de exames, laudos anatomopatológicos, imagens de exames, prescrições, evolução clínica, procedimentos realizados
Os dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD (art. 5º, II) e recebem proteção reforçada.
3. Para que os dados são utilizados
3.1. Finalidades do tratamento no site
01 Responder solicitações enviadas por formulário ou WhatsApp
02 Agendar consultas e retornos
03 Mensurar o desempenho de campanhas de tráfego pago e análise estatística de audiência
04 Cumprir obrigações legais e regulatórias
3.2. Finalidades do tratamento em atendimento médico
01 Prestação de assistência à saúde (consultas, exames, procedimentos, cirurgias)
02 Elaboração e guarda de prontuário médico, conforme exigência do CFM
03 Emissão de receitas, atestados, laudos e demais documentos médicos
04 Emissão de nota fiscal e envio de relatórios para reembolso de convênio, quando solicitado
05 Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias
4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes hipóteses da LGPD:
01 Consentimento do titular (art. 7º, I) para envio de dados pelo site e para tratamentos específicos que exijam autorização expressa
02 Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), incluindo as normas do Conselho Federal de Medicina sobre guarda de prontuário
03 Execução de contrato (art. 7º, V) para prestação do serviço médico
04 Exercício regular de direitos (art. 7º, VI)
05 Tutela da saúde (art. 11, II, “f”) como base legal específica para tratamento de dados sensíveis de saúde, exclusivamente por profissional de saúde ou entidades sanitárias
06 Legítimo interesse (art. 7º, IX) para análise de audiência e melhorias do site, sempre respeitando os direitos e liberdades do titular
5. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais das pacientes podem ser compartilhados nas seguintes situações:
01 Com clínicas e hospitais parceiros onde são realizados exames, procedimentos ou cirurgias, exclusivamente para fins de execução do atendimento
02 Com laboratórios de análise anatomopatológica e de imagem, para processamento de exames
03 Com operadoras de plano de saúde, para autorização, faturamento e reembolso, mediante autorização da paciente
04 Com equipe multidisciplinar (oncologia clínica, radioterapia, cirurgia plástica) quando o caso exigir discussão conjunta e mediante ciência da paciente
05 Com autoridades públicas e órgãos reguladores, quando exigido por lei ou ordem judicial
Dados de navegação do site podem ser compartilhados com provedores de tecnologia (por exemplo, ferramentas de análise de audiência e plataformas de anúncios), sempre com finalidade estatística e mensuração de campanhas. [CONFIRMAR COM CLIENTE: listar ferramentas específicas utilizadas — Google Analytics, Meta Pixel, Google Ads, etc.]
O sigilo médico é preservado em todos os compartilhamentos, conforme Código de Ética Médica.
6. Por quanto tempo os dados são guardados
Dados do site: mantidos pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas nesta política ou por prazos legais aplicáveis.
Prontuário médico: guardado por, no mínimo, 20 anos a partir do último registro, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007.
Dados fiscais: guardados pelo prazo exigido pela legislação tributária.
Após o término do prazo de guarda, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de conservação previstas na LGPD (art. 16).
7. Direitos da paciente (titular dos dados)
Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular pode solicitar a qualquer momento:
01 Confirmação da existência de tratamento de seus dados
02 Acesso aos dados
03 Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
04 Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
05 Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto
06 Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, exceto quando houver obrigação legal de guarda (por exemplo, prontuário médico)
07 Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados
08 Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
09 Revogação do consentimento
As solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail informado no item 1 desta política. O atendimento pode exigir comprovação de identidade da paciente e, quando envolver dados sensíveis de saúde, será respeitado o sigilo profissional.
8. Segurança dos dados
Adotam-se medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Nenhuma medida de segurança é totalmente infalível. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados serão comunicados nos termos do artigo 48 da LGPD.
9. Cookies
Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento adequado, análise de audiência e mensuração de campanhas de tráfego pago.
O usuário pode gerenciar as preferências de cookies pelo próprio navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar a experiência de navegação.
10. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização consta no topo do documento. Recomenda-se consulta periódica.
Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais habituais de atendimento.